| ANO | NÚMERO | TITULO | |
| 2024 | 001 |
DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS 2021 A 2024
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| 2024 | 001 |
REGIMENTO INTERNO DA Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CANHOTINHO
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| 2024 | 001 |
TERMO DE FILIAÇÃO 001/2024
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| 2024 | 001 |
RELAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOS - 2018 Á 2024
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| 2024 | 01 |
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HÁ SERVIDORES TERCEIRIZADOS
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| 2024 | 004 |
PROJETO DE LEI N° 04, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
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| 2023 | 031 |
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 – 2025
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| 2023 | 030 |
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO PERNAMBUCO - CANHOTINHO/PE
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| 2023 | 029 |
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDAS III
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| 2023 | 029 |
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDAS II
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| 2023 | 028 |
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDAS I
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| 2023 | 027 |
REQUERIMENTO SIMPLIFICADO - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS
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| 2023 | 026 |
LEI N°17.899/2022 - ALTERA A LEI N°17.811 DE 09 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM 129.199.100,69 PELO ESTADO DE PERNAMBUCO
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| 2023 | 025 |
LEI N°17.810/2022 - INSTITUI BENEFÍCIO CONTINUADO PARA FAMILIARES DOS FALECIDOS VITIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MAIO DE 2022
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| 2023 | 024 |
PORTARIA N°495/2022 - REABRE EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIDADANIA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE 5.163.129.369,00 ABERTOS PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS 1.083 E 1.092 DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 2023 | 023 |
PORTARIA N°090/2013 - DISPOR SOBRE OS PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS PARA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
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| 2023 | 022 |
PORTARIA N°618/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NAS LOCALIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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| 2023 | 021 |
PORTARIA N°735/2022 - SUSPENDE PELO PERIODO DE 60 DIAS A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NO ART.7° DA PORTARIA N°90 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
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| 2023 | 020 |
PORTARIA N°05/2022 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA MC N°735 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 2023 | 019 |
PORTARIA GAB N°505/2023 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANHOTINHO
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| 2023 | 018 |
RESOLUÇÃO N°01/2022 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REFERENTE AS CONTAS DE CADA BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM AS INDICAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
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| 2023 | 017 |
RESOLUÇÃO N°10/2022 - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉRICO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA E REGULAR DE RECURSOS FINANCEIROS FUNDO A FUNDO - FAF
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| 2023 | 016 |
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA)
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| 2023 | 015 |
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA)
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| 2023 | 014 |
OFICIO N°064/2022 - CUMPRIMENTO CORDIALMENTE E VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO LOCALIZADO NO AGRESTE PERNAMBUCANO
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| 2023 | 013 |
OFICIO N°098/2022 - VENHO ATRAVÉS DESTE OFICIO ENCAMINHAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO VALOR NÃO EXECUTADO ACRESCIDO DE TARIFAS BANCÁRIA E APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA AUXÍLIO PERNAMBUCO
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| 2023 | 012 |
FISCALIZAÇÃO DE ENTREGA DAS CESTA DE ALIMENTO EM ATENDIMENTO A PORTARIA MC N°618, 22 DE MARÇO DE 2021
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| 2023 | 011 |
CHECK LIST PARA FISCALIZAÇÃO DE ENTREGAS DAS CESTAS - DATA RECEBIMENTO 22/03/2022
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| 2023 | 010 |
RELATÓRIO ANUAL CREAS - 2022
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| 2023 | 009 |
PLANO ANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021
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| 2023 | 008 |
MAPA DE INFORMAÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 2023 | 006 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 2023 | 005 |
Relatório Consolidado 2022 - Cesta Básica
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| 2023 | 004 |
Relatorio Anual 2022 - Vigilância Socio Assistêncial
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| 2023 | 003 |
Relatório Anual 2022 - Programa Criança Feliz
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| 2023 | 002 |
Relatorio Anual 2022 - CRAS
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| 2023 | 001 |
Relatorio Anual 2022 - Cadastro Único
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| 2023 | 001 |
TERMO DE POSSE - SRª DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
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| 2023 | 743 |
PORTARIA GAB 743/2020 - EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 2023 | 030 |
OFÍCIO 30/2023 - PELO PRESENTE, INDICO DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, DESDE 04 DE JANEIRO DE 2021
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| 2023 | 1692 |
LEI 1.692/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 2023 | 923 |
PORTARIA 923/2022 - NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 DE ACORDO COM A LEI 1.692/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021
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| 2023 | 006 |
PORTARIA 006/2021 - NOMEAR DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021
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| 2023 | 001 |
REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO (APROVADO NA 001/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023)
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| 2023 | 004 |
RESOLUÇÃO N°004/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
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| 2023 | 003 |
RESOLUÇÃO N°003/2023 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 001 |
Com o objetivo de alertar a população para situações de risco para acidentes ou adoecimento no ambiente de trabalho, estão abertas as inscrições para o concurso fotográfico promovido pela Prefeitura de Canhotinho.
O concurso faz parte do Plano de Ação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalho e da Trabalhadora (CISTT).
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