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Tipo de Ato

ANO	NÚMERO	TITULO
2023	001	TERMO DE POSSE - SRª DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CANHOTINHO	Visualizar
2023	743	PORTARIA GAB 743/2020 - EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020	Visualizar
2023	030	OFÍCIO 30/2023 - PELO PRESENTE, INDICO DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, DESDE 04 DE JANEIRO DE 2021	Visualizar
2023	1692	LEI 1.692/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020	Visualizar
2023	923	PORTARIA 923/2022 - NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 DE ACORDO COM A LEI 1.692/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021	Visualizar
2023	006	PORTARIA 006/2021 - NOMEAR DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021	Visualizar
2023	001	REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO (APROVADO NA 001/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023)	Visualizar
2023	004	RESOLUÇÃO N°004/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO	Visualizar
2023	003	RESOLUÇÃO N°003/2023 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
2021	001	Com o objetivo de alertar a população para situações de risco para acidentes ou adoecimento no ambiente de trabalho, estão abertas as inscrições para o concurso fotográfico promovido pela Prefeitura de Canhotinho. O concurso faz parte do Plano de Ação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalho e da Trabalhadora (CISTT).	Visualizar

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