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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2020DECRETO37ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO36REGULAMENTA AS ATIVIDADES NA CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA, DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO33ALTERA O DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DE FORMA REMOTA EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO32DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO30REVOGA O DECRETO N° 28/2020 E ALTERA O ART 1°, DO DECRETO N° 23/2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO29MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO28ALTERA O ART 1°, DO DECRETO N° 23/2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPOTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO27ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° E O INCISO I, DO ART. 3° AMBOS DO DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO26DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHOS -PE Visualizar  
2020DECRETO25DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Visualizar  
2020DECRETO24ALTERA O DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ALERTA PARA A PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO23A FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, PASSA A SE ADEQUAR AO ESFORÇO COLETIVO DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO22DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ALERTA PARA A PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO21O PODER EXECUTIVO DE CANHOTINHO - PE NOMEIA GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA RELACIONADOS A DESASTRES AMBIENTAIS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar