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  • INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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  • RESULTADO GERAL 
    001 - COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO PARA SITUAÇÕES DE RISCO PARA ACIDENTES OU ADOECIMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO, ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CANHOTINHO. O CONCURSO FAZ PARTE DO PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHO E DA TRABALHADORA (CISTT). Abrir
    1299 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS Abrir
    1482 - DISPÕE SOBRE O REGÍME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
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    02 - DECRETO Nº 02/2014 Abrir
    03 - DECRETO Nº 03/2014 Abrir
    03 - DECRETO Nº 03/2014 Abrir
    05 - DECRETO Nº 05/2014 Abrir
    06 - DECRETO Nº 06/2014 Abrir
    07 - DECRETO Nº 07/2014 Abrir
    08 - DECRETO Nº 08/2014 Abrir
    09 - DECRETO Nº 09/2014 Abrir
    10 - DECRETO Nº 10/2014 Abrir
    011 - DECRETO Nº 011/2014 Abrir
    12 - DECRETO Nº 12/2014 Abrir
    014 - DECRETO Nº 014/2014 Abrir
    15 - DECRETO Nº 15/2014 Abrir
    018 - DECRETO Nº 018/2014 Abrir
    19 - DECRETO Nº 19/2014 Abrir
    19 - DECRETO Nº 19/2014 Abrir
    19 - DECRETO Nº 19/2014 Abrir
    20 - DECRETO Nº 20/2014 Abrir
    25 - DECRETO Nº 25/2014 Abrir
    31 - DECRETO Nº 31/2014 Abrir
    33 - DECRETO Nº 33/2014 Abrir
    35 - DECRETO Nº 35/2014 Abrir
    35 - DECRETO Nº 35/2014 Abrir
    35 - DECRETO Nº 35/2014 Abrir
    36 - DECRETO Nº 36/2014 Abrir
    1582 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1587 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1588 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Abrir
      Abrir
    001 - PORTARIA Nº OO1/2014 Abrir
    002 - PORTARIA Nº OO2/2014 Abrir
    003 - PORTARIA Nº OO3/2014 Abrir
    003 - PORTARIA GAB Nº OO3-A/2014 Abrir
    004 - PORTARIA Nº OO4/2014 Abrir
    004 - PORTARIA Nº OO4/2014-A Abrir
    005 - PORTARIA Nº OO5/2014 Abrir
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    009-A - PORTARIA Nº OO9-A/2014 Abrir
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    175 - PORTARIA Nº 175/2014 Abrir
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    334 - PORTARIA Nº 334/2014 Abrir
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    348 - PORTARIA Nº 348/2014 Abrir
    349 - PORTARIA Nº 349/2014 Abrir
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    360 - PORTARIA Nº 360/2014 Abrir
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    - RELATÓRIO DE GESTÃO 1º BIMESTRE 2014 - PREFEITURA Abrir
      Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO JANEIRO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO FEVEREIRO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO MARÇO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO ABRIL DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO MAIO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO JUNHO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO JULHO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO AGOSTO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO SETEMBRO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO OUTUBRO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE FINANCEIRO DEZEMBRO DE 2015 Abrir
    - BALANCETE ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE DE JANEIRO A FEVEREIRO 2015 Abrir
    - BALANCETE ORÇAMENTÁRIO 2º BIMESTRE DE MARÇO A ABRIL 2015 Abrir
    - BALANCETE ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE DE MAIO A JUNHO 2015 Abrir
    - BALANCETE ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE DE JULHO A AGOSTO 2015 Abrir
    - BALANCETE ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE DE SETEMBRO A OUTUBRO 2015 Abrir
    - BALANCETE ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE DE NOVEMBRO A DEZEMBRO 2015 Abrir
    12 - DECRETOS CREDITO ADICIONAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
    1619 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Abrir
    1621 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
    01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANHOTINHO- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
    03 - RGF COMPLETA DE GESTÃO FISCAL Abrir
    48 - RGF DO 3° QUADRIMESTRE Abrir
    04 - MENSAGENS DA LDO Abrir
    05 - OFICIOS DA LDO Abrir
    06 - PJ DA LDO Abrir
    06 - CAPA DE RISCOS DA LDO Abrir
    07 - METAS FISCAIS - LDO 2017 Abrir
    08 - MEMORIA DE CALCULO - LDO 2017 Abrir
    09 - MEMORIA DE CALCULO DESPESA - LDO 2017 Abrir
    10 - MEMORIA DE CALCULO RP - LDO 2017 Abrir
    11 - MEMORIA DE CALCULO RN - LDO 2017 Abrir
    12 - MEMORIA DE CALCULO DA DIVIDA - LDO 2017 Abrir
    13 - 7- AVALIAÇÃO CUMP - LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    14 - 8- COMPARAÇÃO LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    15 - 9- EVOLUÇÃO - LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    16 - 10- ALIENAÇÃO - LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    17 - 11- REC E DESP RPPS- LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    18 - 12- PROJEÇÃO ATUARIAL - LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    19 - 13- PROJEÇÃO ATUARIAL FF- LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    20 - 14- RENUNCIA - LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    21 - 15- EXPAN DOC- LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    22 - ANEXO PRIORIDADES LDO 2017 - CANHOTINHO Abrir
    23 - LDO 2017 APRESENTAÇÃO ANEXO II RPPS Abrir
    24 - RISCOS FISCAIS CANHOTINHO 2016 Abrir
    2017 - 02 - CANHOTINHO OFÍCIO LOA 2017 Abrir
    2017 - 03 - CANHOTINHO MENSAGEM LOA 2017 Abrir
    2017 - 04 - CANHOTINHO PJ LOA 2017 Abrir
    2017 - 05 ANEXO 1 DA LEI 4.320 Abrir
    2017 - 06- TABELA DE LEGISLAÇÃO DA RECEITA Abrir
    2017 - 07- TABELA DA EVOLUÇÃO DA RECEITADF Abrir
    2017 - 08- REPRESENTAÇÃO GRAFICA DA RECEITA POR ORIGEM Abrir
    2017 - 09 RECEITA GRAFICA DA RECEITA Abrir
    2017 - 10- RELAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS Abrir
    2017 - 12- TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESAF Abrir
    2017 - 13- GRAFICO DA DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR ORGÃOS E FUNDOSF Abrir
    2017 - 14-GRAFICO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR GRUPOS DE NATUREZA Abrir
    2017 - 15 DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO Abrir
    2017 - 16 - RELATORIO_DA_DESPESA_LOA_POR_FUNCAO_CONSOLIDADO OK Abrir
    2017 - 16 - RELATORIO_DA_DESPESA_LOA_POR_SUBFUNCAO_CONSOLIDADO OK Abrir
    2017 - 17 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS EDUCAÇÃO Abrir
    2017 - 18- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE Abrir
    2017 - 19- DEMONSTRATIVO DAS CRIANÇA E ADOLESCENTE Abrir
    2017 - 20- RESERVA DE CONTIGENCIA Abrir
    2017 - 21 - ANEXO 2 DA LEI N 4.320 64 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Abrir
    2017 - 22 - FMAS ANEXO 2 DA LEI N 4.320 64 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Abrir
    2017 - 22 - FMS ANEXO 2 DA LEI N 4.320 64 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Abrir
    2017 - 22 - PM ANEXO 2 DA LEI N 4.320 64 RECEITAS SEGUNDOAS CATEGORIAS ECONOMICAS Abrir
    2017 - 22 - RECEITAS POR ORGÃOS E FUNDOS FUNDO PREV Abrir
    2017 - 22 - RECEITAS POR ORGÃOS E FUNDOS IPREC Abrir
    2017 - 23 - VALORES PREVISTOS NA DESPESA LOA POR NATUREZA CONSILIDADO OK Abrir
    2017 - 25 - ANEXO 6 DA LEI N 4.320 64 PROGRAMA DE TRABALHO Abrir
    2017 - 26 - ANEXO 7 DA LEI N 4.320 64 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES SUBFUNCOES E Abrir
    2017 - 27 - ANEXO 8 DA LEI N 4.320 64 DEMONSTRATIVO_DA DESPESA POR FUNCOES SUBFUNCOES E PROGRAMAS CONFORME Abrir
    2017 - 29 DESCRIÇÃO SUCINTA DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES - CANHOTINHO Abrir
    2017 - 30 - ANEXO DE COMPATIBILIDADE Abrir
    2017 - 31 - ANEXO DE RENUNCIA DE RECEITA Abrir
    25 - ANEXO-01-DESPESA-COM-PESSOAL_ANEXO-02-DÍVIDA-CONSOLIDADA-LÍQUIDA_ANEXO-03-GARANTIAS-E-CONTRAGARANTIA Abrir
    25 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016 Abrir
    25 - ANEXO 14 - SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Abrir
    25 - RELATÓRIO GERAL DA PREO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 Abrir
    26 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFEREN 3º QUADRIMESTRE 2016 ASPECTOS FINANCEIROS Abrir
    01 - BALANCETE FINANCEIRO DE JANEIRO DE 2016 Abrir
    02 - BALANCETE FINANCEIRO DE FEVEREIRO DE 2016 Abrir
    02 - BALANCETE FINANCEIRO DE MARÇO DE 2016 Abrir
    04 - BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2016 Abrir
    05 - BALANCETE FINANCEIRO DE MAIO DE 2016 Abrir
    06 - BALANCETE FINANCEIRO DE JUNHO DE 2016 Abrir
    07 - BALANCETE FINANCEIRO DE JULHO DE 2016 Abrir
    08 - BALANCETE FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2016 Abrir
    09 - BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2016 Abrir
    011 - BALANCETE FINANCEIRO DE NOVEMBRO DE 2016 Abrir
    012 - BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2016 Abrir
    01 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "JANEIRO DE 2016" Abrir
    02 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "FEVEREIRO DE 2016" Abrir
    03 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "MARÇO DE 2016" Abrir
    04 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "ABRIL DE 2016" Abrir
    05 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "MAIO DE 2016" Abrir
    05 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "JUNHO DE 2016" Abrir
    06 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "JULHO DE 2016" Abrir
    07 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "AGOSTO DE 2016" Abrir
    07 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "AGOSTO DE 2016" Abrir
    08 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "SETEMBRO DE 2016" Abrir
    09 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "OUTUBRO DE 2016" Abrir
    010 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOVEMBRO DE 2016" Abrir
    011 - BALANCETE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "DEZEMBRO DE 2016" Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL "RGF" DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, E O RELATÓRIO RESUMIDO "PREO" DO 2º BIMESTRE. (PARTE 01) Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL "RGF" DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, E O RELATÓRIO RESUMIDO "PREO" DO 2º BIMESTRE. Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL "RGF" DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, E O RELATÓRIO RESUMIDO "PREO" DO 2º BIMESTRE. (PARTE 02) Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL "RGF" DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, E O RELATÓRIO RESUMIDO "PREO" DO 2º BIMESTRE. (PARTE 02) Abrir
    02 - RREO 1º BIMESTRE DE 2016 (PARTE 01) Abrir
    02 - RREO 1º BIMESTRE DE 2016 (PARTE 02) Abrir
    02 - RREO 1º BIMESTRE DE 2016 PARTE 01 Abrir
    03 - RREO 1º BIMESTRE DE 2016 PARTE 02 Abrir
    03 - RREO 5º BIMESTRE DE 2016 PARTE 01 Abrir
    03 - RREO 5º BIMESTRE DE 2016 PARTE 02 Abrir
    03 - RREO 3º BIMESTRE DE 2016 PARTE 01 Abrir
    05 - RREO 3º BIMESTRE DE 2016 PARTE 02 Abrir
    05 - RGF 3º QUADRIMESTRE E RREO 6º BIMESTRE (PARTE 01) Abrir
    06 - RGF 3º QUADRIMESTRE E RREO 6º BIMESTRE (PARTE 02) Abrir
    07 - RGF 3º QUADRIMESTRE E RREO 6º BIMESTRE (PARTE 03) Abrir
    10 - RGF 2º QUADRIMESTRE E RREO 4º BIMESTRE PARTE 01 Abrir
    10 - RGF 2º QUADRIMESTRE E RREO 4º BIMESTRE PARTE 02 Abrir
    10 - RGF 2º QUADRIMESTRE E RREO 4º BIMESTRE PARTE 03 Abrir
    003 - RESOLUÇÃO N°003/2023 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    004 - RESOLUÇÃO N°004/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO Abrir
    001 - REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO Abrir
    001 - REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO (APROVADO NA 001/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023) Abrir
    001 - REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO (APROVADO NA 001/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023) Abrir
    006 - PORTARIA 006/2021 - NOMEAR DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Abrir
    923 - PORTARIA 923/2022 - NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 DE ACORDO COM A LEI 1.692/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 Abrir
    1692 - LEI 1.692/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Abrir
    030 - OFÍCIO 30/2023 - PELO PRESENTE, INDICO DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, DESDE 04 DE JANEIRO DE 2021 Abrir
    743 - PORTARIA GAB 743/2020 - EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Abrir
    001 - TERMO DE POSSE - SRª DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CANHOTINHO Abrir
    1596 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2015 Abrir
    1611 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2016 Abrir
    1597 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Abrir
    1612 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Abrir
    1629 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1637 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017 Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2017 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2017 Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2017 Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2017 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2018 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2018 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
    1611 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
    1612 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Abrir
    1596 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
    1597 - LEI ORÇAMENTARIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Abrir
    1612023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO Abrir
    001 - RELATORIO ANUAL 2022 - CADASTRO ÚNICO Abrir
    002 - PDF - RELATORIO ANUAL 2022 - CRAS Abrir
    003 - PDF - RELATÓRIO ANUAL 2022 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Abrir
    002 - RELATORIO ANUAL 2022 - CRAS Abrir
    001 - RELATORIO ANUAL 2022 - CADASTRO ÚNICO Abrir
    002 - RELATORIO ANUAL 2022 - CRAS Abrir
    003 - RELATÓRIO ANUAL 2022 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Abrir
    004 - RELATORIO ANUAL 2022 - VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTÊNCIAL Abrir
    005 - RELATÓRIO CONSOLIDADO 2022 - CESTA BÁSICA Abrir
    006 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
    008 - MAPA DE INFORMAÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL Abrir
    009 - PLANO ANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021 Abrir
    010 - RELATÓRIO ANUAL CREAS - 2022 Abrir
    011 - CHECK LIST PARA FISCALIZAÇÃO DE ENTREGAS DAS CESTAS - DATA RECEBIMENTO 22/03/2022 Abrir
    012 - FISCALIZAÇÃO DE ENTREGA DAS CESTA DE ALIMENTO EM ATENDIMENTO A PORTARIA MC N°618, 22 DE MARÇO DE 2021 Abrir
    013 - OFICIO N°098/2022 - VENHO ATRAVÉS DESTE OFICIO ENCAMINHAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO VALOR NÃO EXECUTADO ACRESCIDO DE TARIFAS BANCÁRIA E APLICAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA AUXÍLIO PERNAMBUCO Abrir
    014 - OFICIO N°064/2022 - CUMPRIMENTO CORDIALMENTE E VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO LOCALIZADO NO AGRESTE PERNAMBUCANO Abrir
    015 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) Abrir
    016 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) Abrir
    017 - RESOLUÇÃO N°10 - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉRICO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA E REGULAR DE RECURSOS FINANCEIROS FUNDO A FUNDO - FAF Abrir
    018 - RESOLUÇÃO 001/2022 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REFERENTE AS CONTAS DE CADA BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM AS INDICAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Abrir
    017 - RESOLUÇÃO N°10/2022 - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉRICO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA E REGULAR DE RECURSOS FINANCEIROS FUNDO A FUNDO - FAF Abrir
    018 - RESOLUÇÃO N°01/2022 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REFERENTE AS CONTAS DE CADA BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM AS INDICAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Abrir
    019 - PORTARIA GAB N°505/2023 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANHOTINHO Abrir
    020 - PORTARIA N°05/2022 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA MC N°735 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir
    021 - PORTARIA N°735/2022 - SUSPENDE PELO PERIODO DE 60 DIAS A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NO ART.7° DA PORTARIA N°90 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME Abrir
    022 - PORTARIA N°618/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NAS LOCALIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Abrir
    023 - PORTARIA N°090/2013 - DISPOR SOBRE OS PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS PARA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Abrir
    024 - PORTARIA N°495/2022 - REABRE EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIDADANIA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE 5.163.129.369,00 ABERTOS PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS 1.083 E 1.092 DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir
    025 - LEI N°17.810/2022 - INSTITUI BENEFÍCIO CONTINUADO PARA FAMILIARES DOS FALECIDOS VITIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MAIO DE 2022 Abrir
    026 - LEI N°17.899/2022 - ALTERA A LEI N°17.811 DE 09 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM 129.199.100,69 PELO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
    027 - REQUERIMENTO SIMPLIFICADO - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS Abrir
    028 - RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDAS I Abrir
    029 - RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDAS II Abrir
    029 - RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDAS III Abrir
    030 - LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO PERNAMBUCO - CANHOTINHO/PE Abrir
    031 - PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 – 2025 Abrir
    472 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, CRIAÇÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2018 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    004 - PROJETO DE LEI N° 04, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Abrir
    1647 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1651 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2015 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
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    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
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    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
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    01 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    02 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
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    21 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    21 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    22 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    23 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    24 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    25 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    26 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    27 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    29 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    30 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    31 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    34 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    35 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    40 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    41 - DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    41 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    43 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    44 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    45 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    46 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    46 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    47 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2019, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
    052 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2019, NOS TERMOS DO ART 120 DA LEI N° 1.647 DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    52 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2019, NOS TERMOS DO ART 120 DA LEI N° 1.647 DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    1582 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1582 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1619 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    1607 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1664 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    011 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
    1596 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
    1611 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Abrir
    1636 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
    1650 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
    1665 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    1660 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    21 - O PODER EXECUTIVO DE CANHOTINHO - PE NOMEIA GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA RELACIONADOS A DESASTRES AMBIENTAIS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    21 - O PODER EXECUTIVO DE CANHOTINHO - PE NOMEIA GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA RELACIONADOS A DESASTRES AMBIENTAIS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    22 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ALERTA PARA A PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Abrir
    22 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ALERTA PARA A PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Abrir
    23 - A FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, PASSA A SE ADEQUAR AO ESFORÇO COLETIVO DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Abrir
    23 - A FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, PASSA A SE ADEQUAR AO ESFORÇO COLETIVO DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Abrir
    24 - ALTERA O DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ALERTA PARA A PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Abrir
    24 - ALTERA O DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ALERTA PARA A PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Abrir
    25 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL COMO ' ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
    25 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
    26 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHOS -PE Abrir
    26 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHOS -PE Abrir
    27 - ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° E O INCISO I, DO ART. 3° AMBOS DO DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
    27 - ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° E O INCISO I, DO ART. 3° AMBOS DO DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
    27 - ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5° E O INCISO I, DO ART. 3° AMBOS DO DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
    28 - ALTERA O ART 1°, DO DECRETO N° 23/2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPOTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
    28 - ALTERA O ART 1°, DO DECRETO N° 23/2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPOTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
    29 - MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
    29 - MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
    30 - REVOGA O DECRETO N° 28/2020 E ALTERA O ART 1°, DO DECRETO N° 23/2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
    30 - REVOGA O DECRETO N° 28/2020 E ALTERA O ART 1°, DO DECRETO N° 23/2020, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Abrir
    31 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 26, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO Abrir
    31 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 26, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO Abrir
    1671 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
    1672 - REAJUSTA O VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
    1673 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DOS PARAGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
    1083 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
    1083 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EXPEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
    01 - PLANO DE CONTINGENCIA Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    32 - DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    32 - DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    33 - ALTERA O DECRETO N° 22, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DE FORMA REMOTA EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Abrir
    36 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES NA CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA, DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 Abrir
    37 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    1597 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    1597 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    1620 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    1681 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    004 - PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, EM TODO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE AFETADA POR LONGA ESTIAGEM Abrir
    039 - PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. Abrir
    001 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
    009a - PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE, AFETADA POR ESTIAGEM. Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    1668 - DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA PARA REALIZAÇÃO DE TELE TRABALHO Abrir
    1646 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANHOTINHO PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Abrir
    1647 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1648 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA APROVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE Abrir
    1649 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1416/2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1652 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA AO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Abrir
    1654 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES PARA CONCESSÕES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1658 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.482/2007 DISPONDO SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1661 - CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1662 - DENOMINA DE RUA "SEVERINO BATISTA DE AGUIAR" LOGRADOURO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO Abrir
    1664 - ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Abrir
    1665 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1666 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1667 - INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA, E AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO Abrir
    1669 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE RUA VER. JOSÉ LEITE MONTEIRO, A ATUAL RUA DA AREIA; E RUA VER. LUIZ VIANA DE SOUZA, A TUAL RUA BOA VISTA; LOCALIZADAS NO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA DE DENTRO Abrir
    1674 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PMDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1675 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE Abrir
    1676 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANHOTINHO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Abrir
    1677 - AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DEVIDAS AO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE CANHOTINHO - IPREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1678 - ALTERA A LEI 1.482/2007, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1680 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1686 - ALTERA A LEI 1482/2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1687 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE Abrir
    1689 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAGOS PELA UNIÃO FEDERAL A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF POR MEIO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1643 - FICA INSTITUÍDO O "DIA DA BÍBLIA" NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1644 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE RUA "ERIBERTO CORREIA DE AZEVEDO" A RUA 1° DE MAIO, NO BAIRRO ELIZA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1645 - REAJUSTA O VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1651 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Abrir
    1655 - REAJUSTA O VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES E VENCIMENTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1655 - REAJUSTA O VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES E VENCIMENTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1657 - DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE SANTA ANA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TUPI Abrir
    1659 - DENOMINA DE LEONARDO DE MORAES SANTOS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONHECIDA POR USF - SÃO SEBASTIÃO Abrir
    1670 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS Abrir
    1671 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Abrir
    1672 - REAJUSTA O VALOR DA HORA-AILA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1679 - CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA MASTERBOI LTDA, REALIZANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO IMÓVEL DA NOVA SEDE DA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1682 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Abrir
    1683 - REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1684 - AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE CANHOTINHO Abrir
    1685 - AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE CANHOTINHO Abrir
    1688 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NA VILA TUPI, FICAM DENOMINADAS OS NOVOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL, A QUADRA POLIESPORTIVA E A RUA 15 DE NOVEMBRO Abrir
    1690 - APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS E COLETA SELETIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.648/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Abrir
    1691 - DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1620 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Abrir
    1603 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.416/2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1605 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, POR 10 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1606 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.416/2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1607 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1608 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.486/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CANHOTINHO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 15.446/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1609 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.409/2001, QUE CRIOU A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1610 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JESSÉ FERREIRA DE MENDONÇA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA TRAVESSA JOSÉ CORDEIRO DE MIRANDA (ANTIGA TRAVESSA DO MATADOURO) COM A RUA ALAGOAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO Abrir
    1611 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1614 - CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO - IPREC, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INTEGRADO COMO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1615 - CRIA OS CARGOS DE PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA E DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IPREC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1614 - CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO - IPREC, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INTEGRADO COMO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1616 - REAJUSTA O VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1617 - RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS SEGUINTES LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS LEI N°1.562/2015 Abrir
    1618 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1620 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Abrir
    1621 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1622 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.345, DE 21/01/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1622 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.345, DE 21/01/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1621 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1632 - ATRIBUI MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE PAQUEVIRA, NESTE MUNICÍPIO Abrir
    1633 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO OTACÍLIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1634 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO DA ASSOCIAÇÃO, NO DISTRITO DE PAQUEVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1635 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1637 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Abrir
    1640 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1641 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.498/2009 E N° 1.551/2011 E TRATA DOS NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Abrir
    1642 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.514/2009 PARA REAJUSTAR O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1638 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.488/2007, QUE INSISTIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1639 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REVOGAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DENOMINADO "TABOCAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    1682 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    1696 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1697 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    1694 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1696 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    001 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESÉSAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    002 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    003 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    004 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS E RESPONDER PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
    005 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    006 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    007 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    008 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    009 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    011 - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR UM NÚMERO DE DECRETO PARA CADASTRO DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES DE DESPESAS FOLHA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. Abrir
    012 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    013 - MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
    014 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    015 - DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE. Abrir
    016 - AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE DECRETO DEVEM SER OBSERVADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO Abrir
    017 - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR UM NÚMERO DE DECRETO PARA DASTRO DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES DE DESPESAS FOLHA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir
    018 - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR UM NÚMERO DE DECRETO, PARA CADASTRO DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 Abrir
    019 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE Abrir
    019 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE Abrir
    021 - PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE, AFETADA POR ESTIAGEM Abrir
    022 - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR UM NÚMERO DE DECRETO PARA CADASTRO DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES DE DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 Abrir
    023 - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR UM NÚMERO DE DECRETO PARA CADASTRO DE SUPLEMENTAÇÕES E REDUÇÕES DE DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 Abrir
    013 - MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Abrir
    023-A - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Abrir
    023 - DECRETO 023-A - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Abrir
    024 - INSTITUI A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA COM 6.066,39M², PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA Abrir
    026 - INFORMAMOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANHOTINHO-PE TERÁ O PRAZO IMPRETERÍVEL, DE 30 DIAS PARA ENVIAR CÓPIOA DO DECRETO A ADMINISTRAÇÃO Abrir
    027 - INFORMAMOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANHOTINHO-PE TERÁ O PRAZO IMPRETERÍVEL, DE 30 DIAS PARA ENVIAR CÓPIOA DO DECRETO A ADMINISTRAÇÃO Abrir
    028 - INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) Abrir
    029 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA, COM 228,27M², PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIA ALVES DE MELO Abrir
    1692 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) Abrir
    1693 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.348/1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    1694 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    01 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
    01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
    1719 - PLANO PLURIANUAL ATUALIZA PERÍODO 2023 Abrir
    1720 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    1716 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    015 - MODIFICA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS N°04/97 E N°0013/2003 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS Abrir
    012 - ESTABELECE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS E REVER O SISTEMA DE PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO Abrir
    1694 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1681 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1681 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1660 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1660 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1697 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    020 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2022 A 2025 Abrir
    1716 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1720 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    1719 - PLANO PLURIANUAL PARCELA ANUAL 2023 Abrir
    002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 2015 A 2025 Abrir
    0004 - DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME, POR 10 ANOS E DA OUTROS PROVIDENCIAS Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    002 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 Abrir
    001 - NAO HA RENUNCIAS FISCAIS Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
    01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 Abrir
    02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    2° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2023 Abrir
    001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A GESTAO DA PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANHOTINHO Abrir
    002 - RESULTADO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO Abrir
    001 - CRITERIOS DE PRIORIZACAO DE ACESSO A CRECHE PUBLICA Abrir
    001 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PUBLICA Abrir
    001 - GUIA COMO OBTER MEDICAMENTO CONTROLADO Abrir
    001 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2018 Abrir
    002 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2019 Abrir
    003 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2020 Abrir
    004 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2021 Abrir
    005 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2022 Abrir
    001 - LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS Abrir
    001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2018 A 2021 Abrir
    005 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Abrir
    001 - RELACAO DOS SERVICOS DE SAUDE Abrir
    001 - EDITAL - FICAM CONVOCADAS TODOS OS INTERESSADOS PARA A REALIZACAO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ELEICAO DA DIRETORIA EXECUTIVA CONSELHO FISCAL DA ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DOS VILELA(APPLV) Abrir
    037 - DECLARA A SITUACAO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO EM RAZAO DOS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS PELA FORTES E INTENSAS CHUVAS Abrir
    038 - DECLARA A SITUACAO ANORMAL COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO EM RAZAO DOS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS PELAS FORTES E INTENSAS CHUVAS Abrir
    1415 - DISPOES SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIA E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    001 - COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULACAO PARA SITUACOES DE RISCO PARA ACIDENTES OU ADOECIMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO, ESTAO ABERTAS AS INSCRICOES PARA O CONCURSO FOTOGRAFICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CANHOTINHO. O CONCURSO FAZ PARTE DO PLANO DE ACAO DA COMISSAO INTERSETORIAL DE SAUDE DO TRABALHO E DA TRABALHADORA (CISTT). Abrir
    001 - RESUMO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 Abrir
    001 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 Abrir
    006 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 Abrir
    001 - DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE O MUNICIPIO DE CANHOTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAO APLICOU NENHUMA SANCAO AOS LICITANTES/CONTRATADOS. Abrir
    002 - RELTORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE 2022 Abrir
    010 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    011 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    030 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.804.295,00, DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO Abrir
    031 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.177.524,14, DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    001 - MAPA DE CONTRATACAO ANUAL DE LICITACOES Abrir
    032 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA COM 3.090,06 M² PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO DESTINADA A CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I Abrir
    033 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    034 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.114,11 DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO Abrir
    035 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.621.904,76, DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    036 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.711.927,47 DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    039 - SUSPENDE AS AULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANHOTINHO EM RAZAO DAS CHUVAS INTENSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    039-A - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.715 DE 26 DE JUNHO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.085.000,00, DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    039 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.715 DE 26 DE JUNHO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.085.000,00, DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    040 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9 DA LEI Nº 1.697, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    041 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.590.183,18 DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    042 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.684.196,14,DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    043 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9 DA LEI Nº 1.697, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    044 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE $3.477.193,60,DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    045 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.859.375,11 DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    046 - DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS E FUNCAO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CANHOTINHO-PE A PARTIR DE CRITERIOS TECNICOS DE MERITO E DESEMPENHO Abrir
    047 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.043.866,67,DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    048 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.881.587,40 DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    049 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9 DA LEI Nº 1.697, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    050 - TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 Abrir
    052 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.669.418,71, DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO Abrir
    053 - DECLARA A SITUACAO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO EM RAZAO DOS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS PELAS FORTES E INTENSAS CHUVAS Abrir
    054 - DECLARA A SITUACAO ANORMAL COMO SITUACAO DE EMERGENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO EM RAZAO DOS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS PELAS FORTES E INTENSAS CHUVAS Abrir
    055 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    056 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9 DA LEI Nº 1.697, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    058 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Abrir
    059 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.070.782,19 DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    060 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2022, APROVADO PELA LEI Nº 1.697 DE 09 DE NOVEMBRO 2021, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.073.586,01, DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    060 - 060-A DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9 DA LEI Nº 1.697, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    061 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    002 - DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    003 - DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVICOS URBANO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    004 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
    005 - DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    006 - DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS INTERINAMENTE DA SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    007 - DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    008 - DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETAIRA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    009 - DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    009 - 009-A PRORROGA SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO EMERGENCIAL EM TODO O MUNICIPIO DE CNAHOTINHO - PE AFETADA POR ESTIAGEM Abrir
    010 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    011 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    012 - DISPOE SOBRE INSTITUICAO E REGULAMENTACAO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    012 - DISPOE SOBRE INSTITUICAO E REGULAMENTACAO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    013 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    013 - 013-A ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Abrir
    015 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2021 NOS TERMOS DO ART.9 DA LEI N°1682 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    016 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA COM 5.842,63M² PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO DESTINADA AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA PARA ACESSO EM VIRTUDE DA IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL Abrir
    017 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    018 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA COM 5.573,89M² PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO DESTINADA AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA PARA ACESSO EM VIRTUDE DA IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL Abrir
    019 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO DIA DA REALIZACAO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE CANHOTINHO Abrir
    020 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO DIA DA REALIZACAO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE CANHOTINHO Abrir
    021 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    022 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    023 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    024 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO, NO MUNICIPIO DE CANHOTINHO, DE MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. Abrir
    025 - DISPOE SOBRE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA A CONCESSAO E UTILIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    026 - FICA ADIADO O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021 Abrir
    027 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO, NO MUNICIPIO DE CANHOTINHO, DE MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS Abrir
    028 - DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS INTERINAMENTE DA SECRETARIA DE SAUDE E DA MULHER DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    029 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENICAS Abrir
    030 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENICAS Abrir
    032 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO, NO MUNICIPIO DE CANHOTINHO, DE MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS Abrir
    033 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO, NO MUNICIPIO DE CANHOTINHO, DE MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS Abrir
    034 - ALTERA O ART.19 DO DECRETO N°12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE REGULAMENTA A JUNTA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    035 - DECRETA FERIADO FACULTATIVO DO DIA DE CORPUS CHRISTI NESTA QUINTA FEIRA Abrir
    036 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    037 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    038 - MANTEM A DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO EM VIRTUDE DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Abrir
    039 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    040 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    041 - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    042 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2021 NOS TERMOS DO ART.9 DA LEI N° 1.682 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    043 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    044 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    045 - DISPOE SOBRE AS REGULAMENTACOES DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DE ENSINO DE EDUCACAO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANHOTINHO-PE Abrir
    046 - PRORROGA SITUACAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUACAO EMERGENCIAL EM TODA ZONA RURAL DE CANHOTINHO - PE AFETADA POR ESTIAGEM Abrir
    047 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    048 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    049 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    050 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2021 NOS TERMOS DO ART. 9 DA LEI N°1.682 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    051 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    051 - A51-A ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    052 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    053 - MANTEM A DECLARACAO DE SITUACAO ANORMAL COMO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO EM VIRTUDE DA EMERGENICA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Abrir
    054 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    056 - ADIAR O FERIADO DE SERVIDOR PUBLICO DATADO COMO 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 Abrir
    057 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    057 - 057-A ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    057 - 057-B DISPOES SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2021 NOS TERMOS DO ART.9 DA LEI N° 1.682 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    058 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    060 - DISPOE SOBRE A CRIACAO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PARA EXECUCAO E PLANO DE ACOES DO PROGRAMA NO MUNICIPIO Abrir
    061 - INSTITUI A IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    062 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Abrir
    063 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    064 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENICAS Abrir
    065 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    066 - ABRE AO ORCAMENTO DE 2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    001 - LISTA DE ESPERA PARA CRECHE VAGAS POR UNIDADE E VAGAS DE CRECHE POR UNIDADE ESCOLAR Abrir
    001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO EXERCICIO 2020 Abrir
    002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO 2021 Abrir
    002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO EXERCICIO 2021 Abrir
    003 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO EXERCICIO 2022 Abrir
    001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 001/2023 - MENSURA A AVALIACAO DOS SERVICOS DIGITAIS Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 Abrir
    03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    047 - DISPOE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL, PARA DESCONTOS DAS CONSIGNACOES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    046 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    039 - REGULAMENTA A APLICACAO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    038 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACOES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANHOTINHO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    005 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2022 Abrir
    004 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2021 Abrir
    001 - PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL Abrir
    001 - CRITERIO PARA ACESSO AS VAGAS (CRECHE) Abrir
    002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA PREFEITURA DE CANHOTINHO Abrir
    002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 002/2023 DA PREFEITURA DE CANHOTINHO Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
    02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 Abrir
    04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    002 - EDITAL 001/2023 DE SELECAO DISCIPLINA OS REQUISITOS, ETAPAS E CONDICOES NECESSARIAS PARA O PROVIMENTO DE 13 (TREZE) VAGAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES DESTE INSTRUMENTO Abrir
    001 - EDITAL Nº 001/ 2023 - ABERTURA PARA ELEICAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO - PE Abrir
    001 - FICHA DE INSCRICAO PARA ELEICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO/PE Abrir
    001 - REQUERIMENTO DE INSCRICAO SEGMENTO TRABALHADOR Abrir
    001 - REQUERIMENTO DE INSCRICAO SEGMENTO USUARIO Abrir
    001 - EDITAL 001/2023 - LISTA DE VAGAS E CANDIDATOS A ELEICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO BIENIO 2024/2025 Abrir
    002 - EDITAL 002/2023 FME - SELECAO PARA GESTOR ESCOLAR MUNICIPAL Abrir
    003 - EDITAL DE CONVOCACAO DO CMDPIC N°01/2023 - EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA PARA ELICAO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CANHOTINHO-CMDPIC GESTAO 2023-2025 Abrir
    003 - CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO BIENIO 2024/2025 Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 Abrir
    05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    013 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    013 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.123,20 (SETECENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E VINTE E TRES REAIS, E VINTE CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    014 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.720 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.163.671,66 (DOIS MILHOES, CENTO E SESSENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS, E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    015 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.720 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.731.233,05 (DOIS MILHOES, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRES REAIS, E CINCO CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    013 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 916.200,00 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, E DUZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    021 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 1.720, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    022 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.720 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.820.015,61 (DOIS MILHOES, OITOCENTOS E VINTE MIO, E QUINZE REAIS, E SESSENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    023 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.188,85 (OITENTA MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS, E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    026 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.720 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.789.879,32 (DOIS MILHOES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    027 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.290,33 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS, E TRINTA E TRES CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    029 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.720 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.297.988,07 (TRES MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, E SETE CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    032 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.842,99 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    033 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.720 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.866.895,97 (DOIS MILHOES, OITOCENTOS E SESSENTA SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, E NOVENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    035 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.739 DE 18 DE MAIO DE 2023, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    036 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.658.972,83 (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, E OITENTA E TRES CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    037 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.190.764,03 (TRES MILHOES, CENTO E NOVENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, E TRES CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO Abrir
    049 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.229.914,31 (DEZ MILHOES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS, E TRINTA E UM CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO Abrir
    050 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.992.800,42 (SEIS MILHOES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS, E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    053 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 1.720, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    054 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.177.382,76 (DOIS MILHOES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS, E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    055 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.579.375,64 (DOIS MILHOES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    057 - DISPOE SOBRE MUDANCA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 1.720, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
    058 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º INCISO I, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.831.155,83 (UM MILHAO, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS, E OITENTA E TRES CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO. Abrir
    058 - FICA ABERTO AO ORCAMENTO MUNICIPAL DE 2023, APROVADO PELA LEI Nº 1.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, ART. 8º, § 3º, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.273.367,87 (TRES MILHOES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, E OITENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO AO REFORCO DAS DOTACOES DESTINADAS A REALIZACAO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DISCRIMINADAS NO ANEXO UNICO DESTE DECRETO. Abrir
    1605 - DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME POR 10 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
    1748 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
    1753 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
    1754 - PLANO PLURIANUAL PARCELA ANUAL 2024 Abrir
    001 - EDITAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA 001/2024 Abrir
    001 - ERRATA Nº 01 2024 DO EDITA DA SELEC¸A~O PU´LICA SIMPLIFICADA Nº 001 2024 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
    03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 06 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 Abrir
    06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    001 - RETIFICACAO EDITAL DA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DE Nº 001/2024 Abrir
    001 - RESULTADO DE SOLICITACAO DE TAXA DE INSENCAO Abrir
    002 - ERRATA DO EDITAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NUMERO 002/2024 Abrir
    001 - RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 001/2024 Abrir
    003 - ERRATA DO EDITAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA 003/2024 Abrir
    004 - ERRATA DO EDITAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA 004/2024 Abrir
    001 - RESPOSTAS AOS RECURSOS ENCAMINHADOS - PROCESSO SELETIVO 001/2024 Abrir
    001 - GABARITO DA SELECAO PUBLICA SIMPLFICADA 001/2024-FMS Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 Abrir
    01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
    001 - RETIFICACAO NO ANEXO I DO EDITAL 002/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FMS Abrir
    007 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2024 Abrir
    006 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE - 2023 Abrir






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